Câmara Municipal

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 10/07/2015 09h33
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Atividades Legislativas: por lil — publicado 10/07/2015 — última modificação 09/03/2021 08h43 — registrado em: PROGETOS DE LEI
DECRETOS LEGISLATIVOS
Localizado em Atual Mesa Diretora
CARTA DE SERVIÇO.pdf: por lil — última modificação 21/07/2021 16h18
Localizado em Transparência / Carta de Serviços
DECRETO 01.2020 - CONTAS EXERCÍCIO 2018: por lil — última modificação 02/07/2020 08h58
Localizado em Transparência / Decretos do Legislativo
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 21/01/2015 10h04
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI+ORGÂN..[2].pdf: por lil — última modificação 11/06/2018 15h56
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Pesquisa - Servidores - Câmara Municipal: por lil — publicado 19/08/2022
Boa tarde, Estou realizando uma pesquisa em favor do Observatório Social de Brusque concernente a quantificar o número de servidores em cada Câmara Municipal das cidades de Santa Catarina. Contudo, ao acessar o Portal de transparência do seu município tive dificuldades em acessar os dados por conta de falha no sistema. Com isso, solicito o envio das informações por e-mail, nos termos previstos na Lei 12.527/2011 (Lei de acesso à informações). Necessito saber qual o número de servidores efetivos, comissionados e o número de vereadores em atividade no município. Desde já obrigado, aguardo retorno. Atenciosamente, Fernando Hegnr Observatório Social de Brusque CNPJ: 13.572.365/0001-32 Tel: (47) 3355-5221
Localizado em Ouvidoria
Projeo de Lei nº 17, de 08 de junho de 2021..pdf: por lil — última modificação 08/07/2021 11h23
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2021
Projeto de Lei Complementar nº 17/2023: por lil — última modificação 25/08/2023 16h26
SITUAÇÃO: Aprovado em 18 de julho de 2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 370, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2023
Projeto de Lei Complementa n º 26.2023: por lil — última modificação 23/10/2023 11h00
SITUAÇÃO: Aprovado e 22 de agosto de 2023 -LEI COMPLEMENTAR Nº 378, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2023

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