Resultado da busca por lei

234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 45/2023
por lil — última modificação 19/12/2023 15h38
SITUAÇÃO: Aprovado em 05 de dezembro de 2023 - LEI ORDINÁRIA Nº 1.620, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 47/2023
por lil — última modificação 19/12/2023 16h15
SITUAÇÃO: Aprovado em 15 de dezembro de 2023 - LEI ORDINÁRIA Nº 1.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 48/2023
por lil — última modificação 19/12/2023 16h20
SITUAÇÃO: Aprovado em 15 de dezembro de 2023 - LEI ORDINÁRIA Nº 1.623, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 49/2023
por lil — última modificação 19/12/2023 16h24
SITUAÇÃO: Aprovado em 15 de dezembro de 2023 - LEI ORDINÁRIA Nº 1.625, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 50/2023
por lil — última modificação 19/12/2023 15h45
SITUAÇÃO: Aprovado em 05 de dezembro de 2023 - LEI ORDINÁRIA Nº 1.621, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 51/2023
por lil — última modificação 19/12/2023 16h29
SITUAÇÃO: Aprovado em 15 de dezembro de 2023 - LEI ORDINÁRIA Nº 1.624, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Ordinária nº 35, de 19 de outubro de 2021 - Consórcio CIS AMAUC.pdf
por lil — última modificação 11/11/2021 10h24
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Ordinária nº 33, de 11 de outubro de 2021 - Revoga Lei 1.500 e 1.508.pdf
por lil — última modificação 11/11/2021 10h33
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Ordinária nº 46,de 16 de novembro de 2021 - Autoriza o Município a cosntituir parceria com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos.pdf
por lil — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Ordinária nº 39, de 27 de outubro de 2021 - Concede Cesta Natalina aos Servidores Públicos.pdf
por lil — última modificação 11/11/2021 10h26
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24