Câmara Municipal

Projeto de Lei Complementar nº 13, de 23 de agosto de 2022: por lil — última modificação 18/11/2022 14h48
SITUAÇÃO: Aprovado em 24 de agosto de 2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2022
Projeto de Lei de Iniciativa Parlamente nº 01/2024: por lil — última modificação 09/07/2024 11h28
SITUAÇÃO: Aprovado em 25 de junho de 2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2024
Atividades Legislativas: por lil — publicado 10/07/2015 — última modificação 09/03/2021 08h43 — registrado em: PROGETOS DE LEI
DECRETOS LEGISLATIVOS
Localizado em Atual Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 2022: por lil — última modificação 18/11/2022 14h38
SITUAÇÃO: Aprovado em 24, de agosto de 2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 347, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2022
Projeto de Lei de Iniciativa Parlamentar nº 02/2024: por lil — última modificação 09/07/2024 11h29
SITUAÇÃO: Aprovado em 25 de junho de 2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2024
Projeto de Lei nº 01.2024: por lil — última modificação 08/07/2024 10h33
SITUAÇÃO: Aprovado em 14 de fevereiro de 2024 - LEI ORDINÁRIA Nº 1.629, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2024
Pesquisa - Servidores - Câmara Municipal: por lil — publicado 19/08/2022
Boa tarde, Estou realizando uma pesquisa em favor do Observatório Social de Brusque concernente a quantificar o número de servidores em cada Câmara Municipal das cidades de Santa Catarina. Contudo, ao acessar o Portal de transparência do seu município tive dificuldades em acessar os dados por conta de falha no sistema. Com isso, solicito o envio das informações por e-mail, nos termos previstos na Lei 12.527/2011 (Lei de acesso à informações). Necessito saber qual o número de servidores efetivos, comissionados e o número de vereadores em atividade no município. Desde já obrigado, aguardo retorno. Atenciosamente, Fernando Hegnr Observatório Social de Brusque CNPJ: 13.572.365/0001-32 Tel: (47) 3355-5221
Localizado em Ouvidoria
LEI+ORGÂN..[2].pdf: por lil — última modificação 11/06/2018 15h56
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 10/07/2015 09h33
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 05/07/2021 10h44
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))

« 10 itens anteriores Próximos 4 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24

Resultado da busca por lei